Dr. Efraim Rodrigues Gonçalves | Advocacia
Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 16 de Abril de 2024 às 21:31
Descubra por que o cadastro do domicílio judicial eletrônico é obrigatório e como ele facilita as comunicações judiciais, incluindo citações e intimações: Clique aqui! Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 15 de Abril de 2024 às 21:31
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT sobre Recurso de Apelação Cível em Ação Reivindicatória de Área Rural. Pedido de Indenização por Benfeitoria e Retenção negado. Possuidor de má-fé não tem direito à retenção por benfeitorias úteis e voluptuárias. Benfeitorias necessárias são aquelas que visam conservar o bem ou evitar deterioração. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 14 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre o caso de desapropriação para fins de utilidade pública, em que há interesse recursal e dúvidas sobre o domínio do imóvel. O levantamento do valor da indenização expropriatória é obstaculizado de acordo com o artigo 34, parágrafo único, do Decreto-Lei 3.365/41. Descubra mais sobre essa decisão jurídica. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 13 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre o caso de ação possessória envolvendo quilombolas, onde atos de autotutela são considerados incabíveis. A decisão destaca a importância da posse e da turbação provadas na concessão da tutela possessória. Saiba mais sobre essa decisão jurídica. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 12 de Abril de 2024 às 21:31
Entenda como as execuções fiscais que foram encerradas administrativamente são extintas em juízo. Este texto aborda o processo de extinção dessas execuções e seu impacto no sistema judicial: Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 11 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre a decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determina que em caso de dúvida fundada sobre o domínio, o preço indenizatório será depositado, ressalvando aos interessados a ação própria para disputá-lo. Saiba mais sobre essa decisão jurídica. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 10 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre a notícia divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) sobre um acordo celebrado com a ajuda de um grupo de WhatsApp durante um voo. Descubra como o juiz de Primavera do Leste utilizou essa plataforma para resolver questões legais de forma inovadora: Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 9 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a função social como requisito para impedir a desapropriação de terras produtivas. Descubra mais sobre como terras produtivas podem ser desapropriadas se não cumprirem sua função social, de acordo com o entendimento do STF. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 8 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) em um agravo de instrumento relacionado a uma ação reivindicatória com nulidade de ato jurídico. Descubra mais sobre a possibilidade de alteração do polo passivo após a citação, bem como o valor da causa em razões declaratórias de nulidade do contrato de compra e venda, de acordo com o artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil. Leia mais »Autor: Efraim Rodrigues Gonçalves, Publicado em 7 de Abril de 2024 às 21:31
Leia sobre a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) após uma sentença transitada em julgado cancelar o registro de propriedade imobiliária. Descubra mais sobre essa decisão jurídica e seu impacto sobre a tributação de propriedades rurais. Leia mais »